Como funciona o programa Jovem Aprendiz?

Como funciona o programa Jovem Aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa muito interessante destinada às empresas que buscam reduzir custos com encargos trabalhistas e, ainda, ser socialmente responsável. 

Hoje viemos te contar um pouco de como funciona esse programa de acordo com a Lei da Aprendizagem, também conhecida como Lei do Menor Aprendiz.

 

O que é o programa Jovem Aprendiz? 

O principal objetivo do programa é capacitar os jovens para o mercado de trabalho. Desse modo, o empregador tem o benefício de contratar funcionários a um custo mais baixo, enquanto os jovens têm a oportunidade de ter a sua primeira experiência profissional.

 

 

Segundo a Lei, o programa é destinado a jovens de 14 a 24 anos e não é necessário ter experiências profissionais anteriores. Entretanto, é preciso estar inscrito em um curso preparatório de aprendizagem, com duração máxima de 2 anos. 

 

Quais empresas podem contratar jovens aprendizes?

 

Toda empresa, de médio a grande porte, deve ter em seu quadro profissional um número de jovens aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e o máximo de 15%. 

 

Além disso, microempresas também podem adquirir o programa, de modo facultativo.

 

Jornada de trabalho

 

A Lei da Aprendizagem determina que o jovem não pode ter a jornada de trabalho superior a 6 horas diárias, que equivale a 30 horas semanais, incluídas as horas para aulas teóricas. 

 

Caso o estudante já tenha concluído o ensino fundamental, é possível estender para 8 horas diárias, desde que estejam incluídas as horas para a aprendizagem teórica.

 

Como funciona o contrato

 

O contrato de aprendizagem tem duração máxima de 2 anos. Após o término desse período, a empresa pode contratar o jovem aprendiz por tempo indeterminado.

 

Como contratar um jovem aprendiz

 

O primeiro passo para contratar um aprendiz é buscar uma organização que possua um programa de aprendizagem cadastrado e aprovado junto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

 

O Instituto Alicerce, por exemplo, conta com o programa Mais Aprendiz, que oferece qualificação profissional para que as empresas possam contratar jovens talentos mais preparados.

 

Essa é uma forma de contribuir com os índices de empregabilidade do país e, ainda, abrir portas no mercado de trabalho para os jovens

 

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